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Data da última atualização: 19/Ago/2025 - 15:00:40

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Lista de artigos na categoria Projeto de Lei do Executivo
Título Data de publicação Autor Acessos
Projeto de Lei do Executivo 16/2015 - Revoga a Lei Municipal Nº 694/2013 de 18 de abril de 2013 que autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Constantina / RS e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:53 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 170
Projeto de Lei do Executivo 15/2015 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências 11/Fev/2022 - 10:53 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 161
Projeto de Lei do Executivo 14/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público. 11/Fev/2022 - 10:52 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 170
Projeto de Lei do Executivo 13/2015 - Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:51 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 158
Projeto de Lei do Executivo 12/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público. 11/Fev/2022 - 10:51 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 160
Projeto de Lei do Executivo 11/2015 - Concede incentivos à Produtores Rurais, estabelece regras e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:50 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 163
Projeto de Lei do Executivo 10/2015 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:50 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 157
Projeto de Lei do Executivo 09/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta de Servidor com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 11/Fev/2022 - 10:49 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 158
Projeto de Lei do Executivo 08/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público. 11/Fev/2022 - 10:49 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 160
Projeto de Lei do Executivo 07/2015 - Autoriza o município a conceder subsídio a produtores rurais, estabelece regras e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:49 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 158
Projeto de Lei do Executivo 06/2015 - Autoriza o poder executivo a promover a venda através de leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal, ou da forma que entender necessária e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:48 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 171
Projeto de Lei do Executivo 05/2015 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:47 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 156
Projeto de Lei do Executivo 04/2015 - Altera a Lei Municipal nº 735/2014 (quadro de cargos e funções públicas de Novo Xingu – RS). 11/Fev/2022 - 10:47 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 164
Projeto de Lei do Executivo 03/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público. 11/Fev/2022 - 10:46 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 164
Projeto de Lei do Executivo 02/2015 - Altera a Lei Municipal 731/2013, de 27 de dezembro de 2013 que autoriza o Executivo Municipal a pagar despesas de internação, exames, consultas especializadas, aquisição de medicamentos e outras despesas hospitalares 11/Fev/2022 - 10:46 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 173
Projeto de Lei do Executivo 01/2015 - Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:45 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 154