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Data da última atualização: 18/Nov/2024 - 09:29:59

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Lista de artigos na categoria Projeto de Lei do Executivo
Título Data de publicação Autor Acessos
Projeto de Lei do Executivo 22/2015 - Dispõe sobre o Programa Reprodução Eficiente no Município de Novo Xingu – RS e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:56 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 88
Projeto de Lei do Executivo 21/2015 - Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação dos Comerciantes de Novo Xingu / RS e da Xingufest e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:56 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 94
Projeto de Lei do Executivo 20/2015 - APROVA o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:55 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 95
Projeto de Lei do Executivo 19/2015 - Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:55 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 98
Projeto de Lei do Executivo 18/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público 11/Fev/2022 - 10:54 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 87
Projeto de Lei do Executivo 17/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Novo Xingu a Firmar Convênio 11/Fev/2022 - 10:54 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 82
Projeto de Lei do Executivo 16/2015 - Revoga a Lei Municipal Nº 694/2013 de 18 de abril de 2013 que autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Constantina / RS e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:53 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 93
Projeto de Lei do Executivo 15/2015 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências 11/Fev/2022 - 10:53 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 85
Projeto de Lei do Executivo 14/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público. 11/Fev/2022 - 10:52 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 90
Projeto de Lei do Executivo 13/2015 - Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real nos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:51 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 86
Projeto de Lei do Executivo 12/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público. 11/Fev/2022 - 10:51 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 88
Projeto de Lei do Executivo 11/2015 - Concede incentivos à Produtores Rurais, estabelece regras e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:50 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 90
Projeto de Lei do Executivo 10/2015 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:50 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 82
Projeto de Lei do Executivo 09/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta de Servidor com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 11/Fev/2022 - 10:49 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 87
Projeto de Lei do Executivo 08/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público. 11/Fev/2022 - 10:49 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 87
Projeto de Lei do Executivo 07/2015 - Autoriza o município a conceder subsídio a produtores rurais, estabelece regras e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:49 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 86
Projeto de Lei do Executivo 06/2015 - Autoriza o poder executivo a promover a venda através de leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal, ou da forma que entender necessária e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:48 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 94
Projeto de Lei do Executivo 05/2015 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:47 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 84
Projeto de Lei do Executivo 04/2015 - Altera a Lei Municipal nº 735/2014 (quadro de cargos e funções públicas de Novo Xingu – RS). 11/Fev/2022 - 10:47 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 91
Projeto de Lei do Executivo 03/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público. 11/Fev/2022 - 10:46 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 89
Projeto de Lei do Executivo 02/2015 - Altera a Lei Municipal 731/2013, de 27 de dezembro de 2013 que autoriza o Executivo Municipal a pagar despesas de internação, exames, consultas especializadas, aquisição de medicamentos e outras despesas hospitalares 11/Fev/2022 - 10:46 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 97
Projeto de Lei do Executivo 01/2015 - Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:45 Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul Acessos: 83