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Projeto 029/2026 - Dispõe sobre a inclusão de Ações no PPA 2026-2029 e LDO 2026; autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares na LOA 2026, e dá outras providências.
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19/Jun/2026 - 04:46 |
Acessos: 0
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Projeto 028/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, a oferecer garantias e dá outras providências.
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19/Jun/2026 - 04:45 |
Acessos: 0
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Projeto 027/2026 - Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária, mediante a indicação de recursos no orçamento do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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01/Jun/2026 - 11:40 |
Acessos: 11
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Projeto 026/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
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01/Jun/2026 - 09:37 |
Acessos: 11
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Projeto 025/2026 - Dispõe sobre a inclusão de Unidade Orçamentária, Programa e Ações no PPA 2026-2029 e LDO 2026; autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares na LOA 2026, e dá outras providências.
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01/Jun/2026 - 09:36 |
Acessos: 11
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Projeto 024/2026 - Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Novo Xingu/RS e cria seu respectivo conselho gestor.
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20/Maio/2026 - 03:19 |
Acessos: 22
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Projeto 023/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CTG Passo dos Tropeiros, a repassar recursos e dá outras providências.
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15/Maio/2026 - 05:07 |
Acessos: 25
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Projeto 022/2026 - Altera a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre sua responsabilidade administrativa e dá outras providências.
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15/Maio/2026 - 05:06 |
Acessos: 22
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Projeto 021/2026 - Institui a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres no âmbito do Município de Novo Xingu, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, altera a Lei Municipal no 873/2017, e dá outras providências.
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15/Maio/2026 - 05:05 |
Acessos: 24
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Projeto 020/2026 - Altera Lei 735 - Atribuições dos cargos
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30/Abr/2026 - 04:28 |
Acessos: 38
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Projeto 18/2026 - Altera Lei 1.256 - Convenio AHCROS
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30/Abr/2026 - 04:28 |
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Projeto 19/2026 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária, apontando recursos, no orçamento do Município para o exercício de 2026.
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14/Abr/2026 - 10:53 |
Acessos: 38
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Projeto 17/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Comerciantes de Novo Xingu/RS e da Xingufest, repassar recursos, abrir crédito especial e dá outras providências
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27/Mar/2026 - 05:56 |
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Projeto 16/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
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27/Mar/2026 - 05:55 |
Acessos: 48
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Projeto 15/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e especiais às dotações orçamentárias vigentes, mediante a indicação de recursos no orçamento do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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13/Mar/2026 - 03:02 |
Acessos: 50
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Projeto 14/2026 - Altera a Lei Municipal no 749/2014, redefinindo o traçado do Perímetro Urbano do município, para o fim especial de acrescentar área.
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13/Mar/2026 - 03:02 |
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Projeto 13/2026 - Termo de Fomento APAE
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27/Fev/2026 - 05:00 |
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Projeto 12/2026 - Horas máquina Olarias
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27/Fev/2026 - 05:00 |
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Projeto 11/2026 - Termo de Fomento Associação Universitária
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27/Fev/2026 - 04:59 |
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Projeto 10/2026 - Abre Crédito Especial e Suplementa Dotações Orçamentárias
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27/Fev/2026 - 04:59 |
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Projeto 09/2026 - Altera a Lei Municipal 735
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27/Fev/2026 - 04:58 |
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Projeto 08/2026 - Abre Crédito Especial e Suplementa Dotações Orçamentárias
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19/Fev/2026 - 09:39 |
Acessos: 66
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Projeto 07/2026 - Altera Lei do Estágio
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19/Fev/2026 - 09:38 |
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Projeto 05/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais e suplementar dotações orçamentárias, apontando recursos no orçamento do município para o exercício de 2026.
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19/Jan/2026 - 09:37 |
Acessos: 86
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Projeto 04/2026 - Altera a Lei Municipal nº 918/2018.
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16/Jan/2026 - 12:14 |
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Projeto 03/2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.113/2022.
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16/Jan/2026 - 12:14 |
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Projeto 02/2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.162/2023.
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16/Jan/2026 - 12:14 |
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Projeto 01/2026 - Estabelece o índice para a revisão geral anual, concede aumento real nos vencimentos de Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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16/Jan/2026 - 12:13 |
Acessos: 109
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Projeto 72/2025 - Permutas
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05/Jan/2026 - 01:47 |
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Projeto 71/2025 - Contratação emergencial
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05/Jan/2026 - 01:46 |
Acessos: 100
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Projeto 70/2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial e suplementar dotações orçamentárias, apontando recursos no orçamento do município para o exercício de 2025.
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12/Dez/2025 - 05:24 |
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Projeto 69/2025 - LOA completa com substitutívo
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10/Dez/2025 - 03:18 |
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Projeto 68/2025 - Abre Crédito Especial
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10/Dez/2025 - 03:17 |
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Projeto 67/2025 - Ampliação do Fomento Associação Comerciantes
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10/Dez/2025 - 03:16 |
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Projeto 66/2025 - LDO 2026
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07/Nov/2025 - 10:44 |
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Projeto 65/2025 - Contratação emergencial
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29/Out/2025 - 01:36 |
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Projeto 64/2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial e suplementar dotações orçamentárias, apontando recursos no orçamento do município para o exercício de 2025.
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20/Out/2025 - 09:32 |
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Projeto 63/2025 - Contratação Emergencial - Psicólogo
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08/Out/2025 - 05:13 |
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Projeto 62/2025 - Altera a Lei Municipal nº 735/2014
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08/Out/2025 - 09:40 |
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Projeto 61/2025 - Contratações PIM
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03/Out/2025 - 01:35 |
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Projeto 60/2025 - Contratação emergencial dentista e auxiliar 20hrs
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03/Out/2025 - 01:34 |
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Projeto 59/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Xingu para o período de 2026 a 2029.
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03/Out/2025 - 01:33 |
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Projeto 58/2025 - Abre crédito especial
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12/Set/2025 - 03:37 |
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Projeto 57/2025 - Contratação Emergencial
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12/Set/2025 - 03:37 |
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Projeto 56/2025 - Altera a Lei Municipal no 993/2019, de 14 de novembro de 2019.
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12/Set/2025 - 03:36 |
Acessos: 181
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Projeto 50/2025 - Abre Crédito Especial e Suplementa Dotações Orçamentárias
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15/Ago/2025 - 05:00 |
Acessos: 194
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Projeto 49/2025 - Contratação Auxiliar de Serviços Gerais
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15/Ago/2025 - 05:00 |
Acessos: 198
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Projeto 48/2025 - Concessão Escola Humberto de Campos
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15/Ago/2025 - 04:59 |
Acessos: 215
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Projeto 47/2025 - Premiação e dot. festa da terneira
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04/Ago/2025 - 05:22 |
Acessos: 207
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Projeto 46/2025 - Programa recuperação conservação do solo 2025
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04/Ago/2025 - 05:22 |
Acessos: 213
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