|
Projeto de Lei do Executivo 052/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
02/Out/2023 - 09:25 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 123
|
|
Projeto de Lei do Executivo 051/2023 - Autoriza a adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil e cria o auxílio moradia e o auxílio alimentação para custear despesas de moradia e alimentação dos profissionais médicos, oriundos do PROJETO MAIS MÉDICOS PAR
|
15/Set/2023 - 11:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 157
|
|
Projeto de Lei do Executivo 050/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias, apontando recursos, no orçamento do município para o exercício de 2023.
|
15/Set/2023 - 11:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 129
|
|
Projeto de Lei do Executivo 049/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
04/Set/2023 - 08:53 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 140
|
|
Projeto de Lei do Executivo 048/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
|
04/Set/2023 - 08:52 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 301
|
|
Projeto de Lei do Executivo 047/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
04/Set/2023 - 08:51 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 124
|
|
Projeto de Lei do Executivo 046/2023 - Altera redação da Lei Municipal no 1005/2020.
|
18/Jul/2023 - 03:43 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 134
|
|
Projeto de Lei do Executivo 045/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias, apontando recursos, no orçamento do município para o exercício de 2023.
|
18/Jul/2023 - 03:43 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 135
|
|
Projeto de Lei do Executivo 044/2023 - Altera a Lei Municipal nº 735/2014.
|
18/Jul/2023 - 03:42 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 144
|
|
Projeto de Lei do Executivo 043/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Comerciantes de Novo Xingu / RS e da Xingufest, a repassar recursos e dá outras providências.
|
18/Jul/2023 - 03:42 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 138
|
|
Projeto de Lei do Executivo 042/2023 - Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária, apontando recurso no orçamento do município para o exercício de 2023.
|
18/Jul/2023 - 03:41 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 125
|
|
Projeto de Lei do Executivo 041/2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir incentivo para o transporte gratuito para participantes de atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamentos e similares e dá outras providências”.
|
30/Jun/2023 - 04:41 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 133
|
|
Projeto de Lei do Executivo 040/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
30/Jun/2023 - 04:41 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 139
|
|
Projeto de Lei do Executivo 039/2023 - Autoriza abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias, apontando recursos no orçamento do município para o exercício de 2023.
|
16/Jun/2023 - 11:14 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 124
|
|
Projeto de Lei do Executivo 038/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
|
16/Jun/2023 - 11:13 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 139
|
|
Projeto de Lei do Executivo 037/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o valor repassado, através de convênio, para a Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde e dá outras providências.
|
16/Jun/2023 - 11:12 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 131
|
|
Projeto de Lei do Executivo 036/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o valor repassado, através de convênio, para a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS e dá outras providências
|
16/Jun/2023 - 11:12 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 121
|
|
Projeto de Lei do Executivo 035/2023 - Autoriza abrir crédito especial e apontar recursos no orçamento do município para o exercício de 2023.
|
16/Jun/2023 - 11:08 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 130
|
|
Projeto de Lei do Executivo 034/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito "Aedes Aegypti", transmissor da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá outras providências.
|
16/Jun/2023 - 11:08 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 146
|
|
Projeto de Lei do Executivo 033/2023 - Autoriza abrir crédito especial e aponta recursos no orçamento do município para o exercício de 2023.
|
29/Maio/2023 - 01:59 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 165
|
|
Projeto de Lei do Executivo 032/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal do Turismo – COMTUR.
|
29/Maio/2023 - 01:58 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 131
|
|
Projeto de Lei do Executivo 031/2023 - Autoriza abrir créditos especiais e apontar recursos no orçamento do município para o exercício de 2023.
|
17/Maio/2023 - 04:34 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 134
|
|
Projeto de Lei do Executivo 030/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
|
16/Maio/2023 - 11:31 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 149
|
|
Projeto de Lei do Executivo 029/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
|
11/Maio/2023 - 04:42 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 140
|
|
Projeto de Lei do Executivo 028/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias, apontar recursos no orçamento do município para o exercício de 2023.
|
11/Maio/2023 - 09:49 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 139
|
|
Projeto de Lei do Executivo 027/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1072/2021.
|
11/Maio/2023 - 09:49 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 146
|
|
Projeto de Lei do Executivo 026/2023 - Altera a Lei Municipal no 961/2019.
|
11/Maio/2023 - 09:48 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 147
|
|
Projeto de Lei do Executivo 025/2023 - Altera as Leis Municipais nos 391/2006 e 977/2019 e da outras providências.
|
11/Maio/2023 - 09:48 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 137
|
|
Projeto de Lei do Executivo 024/2023 - Altera a Lei Municipal no 873/2017, para criar a Diretoria de Esporte, Lazer e Turismo.
|
11/Maio/2023 - 09:47 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 141
|
|
Projeto de Lei do Executivo 023/2023 - Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Novo Xingu e dá outras providências.
|
28/Abr/2023 - 04:33 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 145
|
|
Projeto de Lei do Executivo 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
13/Abr/2023 - 03:38 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 141
|
|
Projeto de Lei do Executivo 021/2023 - Altera a Lei Municipal no 1162/2023.
|
13/Abr/2023 - 03:38 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 140
|
|
Projeto de Lei do Executivo 019/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
06/Abr/2023 - 01:11 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 153
|
|
Projeto de Lei do Executivo 018/2023 - Autoriza abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias, apontando recursos no orçamento do município para o exercício de 2023.
|
31/Mar/2023 - 04:59 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 144
|
|
Projeto de Lei do Executivo 017/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
29/Mar/2023 - 05:00 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 154
|
|
Projeto de Lei do Executivo 015/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
|
03/Mar/2023 - 11:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 152
|
|
Projeto de Lei do Executivo 014/2023 - Cria a gratificação especial de função por exercício de atividades no setor de contabilidade.
|
23/Fev/2023 - 04:54 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 296
|
|
Projeto de Lei do Executivo 013/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
23/Fev/2023 - 04:54 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 158
|
|
Projeto de Lei do Executivo 012/2023 - Altera a Lei Municipal nº 735/2014.
|
23/Fev/2023 - 04:54 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 151
|
|
Projeto de Lei do Executivo 011/2023 - Autoriza Suplementar Dotações Orçamentárias, abrir Créditos Especiais, apontando recursos no orçamento do município para o exercício de 2023.
|
20/Jan/2023 - 05:12 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 156
|
|
Projeto de Lei do Executivo 010/2023 - Altera a Lei Municipal no 822/2015 e dá outras providências.
|
20/Jan/2023 - 05:12 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 166
|
|
Projeto de Lei do Executivo 009/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
|
20/Jan/2023 - 05:11 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 145
|
|
Projeto de Lei do Executivo 008/2023 - Altera a Lei Municipal n ° 735/2014.
|
20/Jan/2023 - 05:10 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 145
|
|
Projeto de Lei do Executivo 007/2023 - Altera a Lei Municipal n° 918/2018.
|
13/Jan/2023 - 10:25 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 248
|
|
Projeto de Lei do Executivo 006/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Esporte Clube Grêmio Xingu, a repassar recursos e dá outras providências.
|
11/Jan/2023 - 02:21 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 141
|
|
Projeto de Lei do Executivo 005/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Universitária de Novo Xingu, a repassar recursos e dá outras providências.
|
11/Jan/2023 - 02:20 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 143
|
|
Projeto de Lei do Executivo 004/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, a repassar recursos e dá outras providências.
|
11/Jan/2023 - 02:20 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 141
|
|
Projeto de Lei do Executivo 003/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Fomento com a Associação Recreativa Cultural Immer Freundlich, a repassar recursos e dá outras providências.
|
11/Jan/2023 - 02:18 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 146
|
|
Projeto de Lei do Executivo 002/2023 - Dispõe sobre a criação do Auxílio Indenizatório Saúde do Poder Executivo de Novo Xingu.
|
11/Jan/2023 - 02:18 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 143
|
|
Projeto de Lei do Executivo 001/2023 - Estabelece o índice para a revisão geral anual, concede aumento real nos vencimentos dos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
|
11/Jan/2023 - 02:18 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 159
|
