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Data da última atualização: 19/Jun/2026 - 16:46:29

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Lista de artigos na categoria Projeto de Lei do Executivo
Título Data de publicação Acessos
Projeto de Lei do Executivo 11/2015 - Concede incentivos à Produtores Rurais, estabelece regras e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:50 Acessos: 297
Projeto de Lei do Executivo 10/2015 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:50 Acessos: 294
Projeto de Lei do Executivo 09/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta de Servidor com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 11/Fev/2022 - 10:49 Acessos: 289
Projeto de Lei do Executivo 08/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público. 11/Fev/2022 - 10:49 Acessos: 295
Projeto de Lei do Executivo 07/2015 - Autoriza o município a conceder subsídio a produtores rurais, estabelece regras e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:49 Acessos: 288
Projeto de Lei do Executivo 06/2015 - Autoriza o poder executivo a promover a venda através de leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal, ou da forma que entender necessária e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:48 Acessos: 305
Projeto de Lei do Executivo 05/2015 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:47 Acessos: 292
Projeto de Lei do Executivo 04/2015 - Altera a Lei Municipal nº 735/2014 (quadro de cargos e funções públicas de Novo Xingu – RS). 11/Fev/2022 - 10:47 Acessos: 302
Projeto de Lei do Executivo 03/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente Servidor por excepcional interesse público. 11/Fev/2022 - 10:46 Acessos: 299
Projeto de Lei do Executivo 02/2015 - Altera a Lei Municipal 731/2013, de 27 de dezembro de 2013 que autoriza o Executivo Municipal a pagar despesas de internação, exames, consultas especializadas, aquisição de medicamentos e outras despesas hospitalares 11/Fev/2022 - 10:46 Acessos: 305
Projeto de Lei do Executivo 01/2015 - Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências. 11/Fev/2022 - 10:45 Acessos: 285