|
Projeto de Lei do Executivo 031/2022 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n° 1065/2021.
|
14/Jun/2022 - 10:50 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 102
|
|
Projeto de Lei do Executivo 030/2022 - Autoriza o município de Novo Xingu a firmar Acordo de Mútua Cooperação com o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE/RS e dá outras providências.
|
14/Jun/2022 - 10:50 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 112
|
|
Projeto de Lei do Executivo 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela / RS e dá outras providências.
|
14/Jun/2022 - 10:50 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 100
|
|
Projeto de Lei do Executivo 028/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do município de Novo Xingu e dá outras providências.
|
14/Jun/2022 - 10:50 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 90
|
|
Projeto de Lei do Executivo 027/2022 -Altera a Lei Municipal n° 822/2015 e da outras providências.
|
27/Maio/2022 - 03:39 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 138
|
|
Projeto de Lei do Executivo 026/2022 - Autoriza o município de Novo Xingu como participante e garantidor de operação de crédito a ser firmado pelo Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública
|
27/Maio/2022 - 03:37 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 104
|
|
Projeto de Lei do Executivo 025/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
13/Maio/2022 - 04:05 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 97
|
|
Projeto de Lei do Executivo 024/2022 - Autoriza abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias, apontando recursos no orçamento do município para o exercício de 2022.
|
29/Abr/2022 - 03:18 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 89
|
|
Projeto de Lei do Executivo 023/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
29/Abr/2022 - 03:18 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 100
|
|
Projeto de Lei do Executivo 022/2022 - Altera a Lei Municipal no 735/2014 para alterar e criar cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo Municipal.
|
13/Abr/2022 - 05:14 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 114
|
|
Projeto de Lei do Executivo 021/2022 - Autoriza abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias, apontando recursos no orçamento do município para o exercício de 2022.
|
13/Abr/2022 - 05:14 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 105
|
|
Projeto de Lei do Executivo 020/2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Melhoramento Genético na Bovinocultura, revoga legislação anterior e dá outras providências.
|
13/Abr/2022 - 05:13 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 105
|
|
Projeto de Lei do Executivo 019/2022 - Altera redação ao artigo 2° da Lei Municipal 830/2016.
|
01/Abr/2022 - 04:10 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 100
|
|
Projeto de Lei do Executivo 018/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
|
01/Abr/2022 - 04:09 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 97
|
|
Projeto de Lei do Executivo 016/2022 - Insere o inciso VII no artigo 3° da Lei Municipal no 387/2006.
|
01/Abr/2022 - 04:08 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 99
|
|
Projeto de Lei do Executivo 017/2022 - Altera a Lei Municipal no 735/2014, para acrescentar mais um cargo de Motorista.
|
01/Abr/2022 - 04:08 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 103
|
|
Projeto de Lei do Executivo 015/2022 - Altera o artigo 1° da Lei Municipal no 10/2001.
|
01/Abr/2022 - 04:08 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 100
|
|
Projeto de Lei do Executivo 014/2022 -Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal, aos Motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
|
01/Abr/2022 - 04:07 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 302
|
|
Projeto de Lei do Executivo 013/2022 - Altera o artigo 46 da Lei Municipal no 993/2019.
|
01/Abr/2022 - 04:07 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 96
|
|
Projeto de Lei do Executivo 012/2022 - Inclui meta do Plano Plurianual 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, autoriza abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias, apontando recursos no orçamento do município para 2022.
|
09/Mar/2022 - 03:48 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 98
|
|
Projeto de Lei do Executivo 011/2022 - Altera redação do inciso II do artigo 9° da Lei 1005/2020
|
25/Fev/2022 - 01:05 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 97
|
|
Projeto de Lei do Executivo 010/2022 - Altera a Lei Municipal no 873/2017, para criar a Diretoria de Finanças.
|
25/Fev/2022 - 01:04 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 110
|
|
Projeto de Lei do Executivo 009/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
25/Fev/2022 - 01:04 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 108
|
|
Projeto de Lei do Executivo 008/2022 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 918/2018.
|
11/Fev/2022 - 04:57 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 96
|
|
Projeto de Lei do Executivo 007/2022 - Autoriza abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias, apontando recursos no orçamento do município para 2022.
|
11/Fev/2022 - 04:57 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 105
|
|
Projeto de Lei do Executivo 006/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de vigência de contrato de trabalho.
|
11/Fev/2022 - 04:56 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 97
|
|
Projeto de Lei do Executivo 005/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.088/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
11/Fev/2022 - 04:56 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 101
|
|
Projeto de Lei do Executivo 004/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
|
11/Fev/2022 - 04:56 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 97
|
|
Projeto de Lei do Executivo 003/2022 - Altera os artigos 1º, 4º e 6º da Lei Municipal nº 941/2018.
|
11/Fev/2022 - 04:55 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 109
|
|
Projeto de Lei do Executivo 002/2022 - Estabelece o índice para a revisão geral, concede aumento real nos vencimentos dos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
|
11/Fev/2022 - 04:55 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 93
|
|
Projeto de Lei do Executivo 001/2022 - Altera o inciso I do artigo 34 da Lei Municipal 822/2015.
|
11/Fev/2022 - 04:55 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 103
|
|
Projeto de Lei do Executivo 048/2021 - Autoriza aporte financeiro, por meio de subvenção social, para a Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde / RS – AHCROS e dá outras providências.
|
11/Fev/2022 - 04:53 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 105
|
|
Projeto de Lei do Executivo 047/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.088/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
11/Fev/2022 - 04:52 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 104
|
|
Projeto de Lei do Executivo 046/2021 - Institui a tabela de pagamento da CIP por unidade predial.
|
11/Fev/2022 - 04:52 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 109
|
|
Projeto de Lei do Executivo 045/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
11/Fev/2022 - 04:52 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 99
|
|
Projeto de Lei do Executivo 044/2021 - Define a nomenclatura de rua.
|
11/Fev/2022 - 04:51 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 101
|
|
Projeto de Lei do Executivo 043/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1083/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
|
11/Fev/2022 - 04:51 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 109
|
|
Projeto de Lei do Executivo 042/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
11/Fev/2022 - 04:50 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 97
|
|
Projeto de Lei do Executivo 041/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Xingu/RS para o exercício financeiro de 2022.
|
11/Fev/2022 - 04:50 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 96
|
|
Projeto de Lei do Executivo 040/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
|
11/Fev/2022 - 04:50 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 101
|
|
Projeto de Lei do Executivo 039/2021 - Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e aberturas de créditos especiais no orçamento do município e indica recursos e dá outras
|
11/Fev/2022 - 04:50 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 107
|
|
Projeto de Lei do Executivo 038/2021 - Autoriza suplementar dotações orçamentárias, apontando recursos.
|
11/Fev/2022 - 04:49 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 95
|
|
Projeto de Lei do Executivo 037/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público.
|
11/Fev/2022 - 04:48 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 102
|
|
Projeto de Lei do Executivo 036/2021 - Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa a obras pública que enumera.
|
11/Fev/2022 - 04:48 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 97
|
|
Projeto de Lei do Executivo 035/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidores por excepcional interesse público.
|
11/Fev/2022 - 04:47 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 103
|
|
Projeto de Lei do Executivo 034/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Comerciantes de Novo Xingu / RS e da Xingufest, a repassar recursos e dá outras providências.
|
11/Fev/2022 - 04:47 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 113
|
|
Projeto de Lei do Executivo 033/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, Servidor por excepcional interesse público
|
11/Fev/2022 - 04:46 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 101
|
|
Projeto de Lei do Executivo 032/2021 - Altera, insere, e revoga artigos da Lei 1024/2020.
|
11/Fev/2022 - 04:46 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 118
|
|
Projeto de Lei do Executivo 031/2021 - Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa a obras pública que enumera.
|
11/Fev/2022 - 04:46 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 112
|
|
Projeto de Lei do Executivo 030/2021 - Autoriza abrir crédito especial e apontar recursos.
|
11/Fev/2022 - 04:45 |
Escrito por Apoio à imprensa - SoftSul |
Acessos: 103
|
